Foi protocolado o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, com intenção de ser celebrado em 13 de novembro, a data que marca a fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.
A iniciativa é de autoria do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ e foi apresentado por Alice Portugal do PCdoB da Bahia, que e busca reforçar a luta por respeito e inclusão nos estádios de todo o país.
“É uma honra para mim ser autora desse projeto tão importante para o enfrentamento à discriminação no futebol brasileiro. A proposta ainda determina que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Esporte e do Ministério de Direitos Humanos, inclua o combate à LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+. Trabalharei com toda energia para que essa matéria tão necessária seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional”, afirma Alice Portugal.
O projeto conta com algumas diretrizes para o enfrentamento da LGBTfobia no futebol como, capacitar árbitros, comissões técnicas, dirigentes, atletas, torcidas, juristas, seguranças e outros agentes para identificar, coibir atos discriminatórios e agir conforme os protocolos e leis. Clubes da Série A à D do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil assim como os participantes de competições estaduais e regionais, deverão incluir, em seus códigos de conduta, normas explícitas de combate à LGBTfobia, com penalidades para infrações. Confira o documento:
Link da tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2497940
Texto: Tainá Sena/Canarinhos
