A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta (16) um projeto de lei que busca combater a homotransfobia em estádios de futebol e arenas esportivas do Distrito Federal(DF). Agora a proposta legislativa de autoria do deputado distrital Fábio Felix seguirá para apreciação das demais comissões da Casa e, posteriormente será votado em Plenário.
Buscando impulsionar uma mudança de mentalidade nos estádios e arenas esportivas do Distrito Federal, o Projeto de Lei 1145/2024 de autoria do deputado Fábio Felix foi aprovado pela Comissão de Direitos Humano da CLDF nesta quarta (16). A proposta busca criar um ambiente mais inclusivo e seguro para as pessoas.
LGBTQIA+ e conscientizando a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade, de acordo com a justificativa do documento.
O ambiente socialmente predominado por homens cisgêneros e heterossexuais, leva em seu histórico, casos de violências físicas e verbais, comumente atreladas à homotransfobia. Entre as sanções previstas no projeto de lei estão a proibição de cartazes, bandeiras, símbolos ou sinais com caráter LGBTfóbico, responsabilização de clubes ou organizadores de eventos de partidas com casos de condutas homostransfóbicas sem a devida divulgação de campanhas de combate a tais práticas, assim como a suspensão, momentânea ou definitiva, de partidas com episódios de condutas homostransfóbicas.
“A luta diária de pessoas LGBTQIA+ contra a hostilidade de tentar ocupar os campos, arquibancadas e arenas é incessante e está longe de acabar”, explica Fábio no texto da proposta.
“Dada a influência do esporte como um instrumento de transformação social, não pode haver barreiras entre ele e a promoção de valores de respeito à diversidade, nem pode ser naturalizado a perpetuação de um ambiente onde a identidade das pessoas LGBTQIA+ é constantemente atacada, o que contribui para a exclusão e o afastamento desse público dos estádios e arenas esportivas”, complementa o parlamentar.
Após a aprovação, desta quarta, a matéria segue para apreciação de outras comissões legislativas, até que seja votada no Plenário da Câmara.
Fonte: Planeta Foda
