Quinta, 30/04/2026
Por: Tainá Sena/Canarinhos
O Rio de Janeiro deu um passo histórico na luta pela diversidade no esporte. No dia 16 de abril de 2026, foi sancionada a Lei nº 9.327/2026, que institui oficialmente o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia no Futebol. A nova legislação agora faz parte do Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
A lei é fruto do Projeto de Lei nº 714/2025, de autoria da vereadora Monica Benicio. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal sob a presidência do vereador Carlo Caiado e sancionado pelo prefeito Eduardo Cavaliere.
A força da articulação política e social
A sanção desta lei consolida uma rede de esforços fundamentais para a democratização do esporte carioca. A vereadora Monica Benicio, como autora do projeto, foi o braço político essencial para traduzir as demandas sociais em legislação, enquanto o prefeito Eduardo Cavaliere garantiu o respaldo institucional ao sancionar a medida, tornando o combate à LGBTfobia uma política oficial do município.
No centro dessa conquista está o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, cuja fundação em 13 de novembro de 2019 serviu de inspiração para a data, representando a força da sociedade civil organizada que, por meio do diálogo e da resistência nas arquibancadas, pavimentou o caminho para que este marco histórico fosse alcançado.
Um marco para as arquibancadas
A data será celebrada anualmente no dia 13 de novembro. A escolha é uma homenagem direta ao Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. Com a nova lei, a cidade do Rio de Janeiro passa a ter respaldo legal para promover campanhas de conscientização e ações de enfrentamento à discriminação em todas as praças esportivas da capital.
