Quarta, 29/04/2026
Por: Tainá Sena/Canarinhos
A luta por um esporte mais democrático e seguro avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o Projeto de Lei 1702/25, de autoria da deputada federal Alice Portugal, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol.
A proposta é fruto de uma construção coletiva com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, o primeiro movimento nacional de torcedores do segmento no Brasil. O objetivo central é enfrentar a cultura de violência, tanto física quanto simbólica, que ainda persiste nos estádios e nas estruturas do futebol brasileiro.
Homenagem e Resistência
O projeto propõe que o dia 13 de novembro seja o marco oficial da data. A escolha celebra o aniversário de fundação do Coletivo Canarinhos, criado em 2019, que se tornou um pilar na defesa de um futebol inclusivo e sem preconceitos.
Para Alice Portugal, a institucionalização desta data é um passo fundamental para que clubes e federações assumam a responsabilidade de educar e proteger seus torcedores e atletas. “Precisamos garantir que o futebol seja, de fato, um espaço de alegria para todos, sem espaço para a exclusão”, afirma a parlamentar.
Trâmite Legislativo
Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o PL 1702/25 segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, o projeto consolidará o Brasil como uma referência na legislação de proteção e promoção da diversidade no esporte.
