Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei “Vini Junior”. A proposta determina a utilização de um protocolo de combate à discriminação em estádios de futebol e arenas esportivas em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. O PL 267/2023 é de autoria da deputada Luciana Genro (PSol) e segue para sanção do governador Eduardo Leite.
A aprovação ocorre um dia após o anúncio da condenação de três torcedores do Valencia por conta de atos racistas cometidos contra o atacante brasileiro Vinicius Junior, na Espanha. A decisão é inédita no país.
De acordo com a legislação proposta, a partida deve ser interrompida até que a conduta suspeita acabe. Em caso de repetição, os atletas devem se retirar por 10 minutos. O PL ainda prevê que, se as atitudes discriminatórias forem registradas antes do jogo, o árbitro pode cancelá-lo. Fica determinado também que os gestores dos estádios deverão divulgar o protocolo por meio de “recursos visuais de amplo alcance”.
De acordo com Luciano Genro, o PL é baseado em lei semelhante já aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Professor Josemar, do mesmo partido. O protocolo da própria Fifa para casos de conduta discriminatória, registrados durante as partidas, foi usado como base.
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2024/06/assembleia-legislativa-do-rs-aprova-projeto-de-lei-vini-junior-para-combate-a-discriminacao-nos-estadios-clxawcpuo005c015gyzhtqk2i.html
