O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou a suspensão da realização de jogos no Estádio Presidente Vargas até que a Prefeitura de Fortaleza, responsável pela praça esportiva, comprove a implementação do sistema de reconhecimento facial. A solicitação foi feita através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) para confrontos a partir do dia 15 de junho. Uma audiência será realizada na próxima segunda-feira para que um calendário seja estabelecido.
O local vai receber Ferroviário x Santa Cruz, pela Série D do Brasileiro, no próximo domingo. A solicitação inclui a realização de eventos organizados tanto pela Federação Cearense de Futebol (FCF) quanto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido do Nudtor, feito na última terça-feira (3), tem como base a determinação da Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/2023).
“A ausência de um sistema de reconhecimento facial dificulta a identificação, inibição e responsabilização de indivíduos envolvidos em atos de violência, vandalismo, racismo, homofobia ou quaisquer outras condutas antidesportivas, comprometendo a paz e a ordem nos espetáculos esportivos”, afirmou Edvando França, promotor de Justiça e coordenador do Nudtor.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) informou, por meio de nota, que os testes do sistema de reconhecimento facial realizados no PV foram bem sucedidos. Isso ocorreu durante as partidas entre Ceará x Vitória, no dia 3 de maio, quando foi inaugurado, e em Fortaleza x Juventude, no dia dez do mesmo mês.
“A iniciativa integra as ações de modernização e segurança no equipamento esportivo da cidade. A previsão é de que o sistema esteja em pleno funcionamento nos próximos dias, ampliando a eficiência no controle de acesso e a experiência dos torcedores”, destacou em trecho.
O MP afirma já ter alertado os responsáveis pelo estádio sobre o tema, considerando a capacidade de público de 20 mil pessoas. Caso a solicitação seja descumprida, o documento prevê uma multa de R$ 480 mil reais a partir do dia 15 de junho.
Uma audiência pública será realizada na segunda-feira (9) para definir esses prazos. Caso necessário, o MP poderá suspender os efeitos da recomendação. O encontro será no Nudtor e terá a presença da FCF, dos clubes e do representante do município.
“Nele posso eventualmente e, se houver consenso, suspender os efeitos da recomendação e fixar prazo mínimo com cronograma para conclusão da biometria. Mas só vou dilatar o prazo se for apresentado o cronograma de conclusão, já que foi iniciado e não concluído”, explicou o promotor.
