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Deputado apresenta projeto de lei contra discriminação nos estádios

  • Geral
  • junho 18, 2025

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O Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL/SP) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei 388/2025, que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo, à LGBTfobia e à Violência Contra a Mulher nos Estádios e Arenas Esportivas.

Dep. Guilherme Cortez (Psol)

A proposta prevê campanhas educativas, penalidades para infratores e até a criação de um selo para os estádios que promovem respeito e inclusão, tratando de reforçar o respeito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero, a igualdade e a não discriminação, o combate ao racismo e à violência contra a mulher, além da proteção integral dos direitos das pessoas negras, LGBTI+ e mulheres nos estádios.

Não há um prazo específico para a PL 388/2025 estar ativa e em funcionamento, pois ainda passará por três comissões e ser aprovado em plenário.

Texto: Canarinhos

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