O Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL/SP) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei 388/2025, que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo, à LGBTfobia e à Violência Contra a Mulher nos Estádios e Arenas Esportivas.

A proposta prevê campanhas educativas, penalidades para infratores e até a criação de um selo para os estádios que promovem respeito e inclusão, tratando de reforçar o respeito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero, a igualdade e a não discriminação, o combate ao racismo e à violência contra a mulher, além da proteção integral dos direitos das pessoas negras, LGBTI+ e mulheres nos estádios.
Não há um prazo específico para a PL 388/2025 estar ativa e em funcionamento, pois ainda passará por três comissões e ser aprovado em plenário.
Texto: Canarinhos